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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 12:59
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo
Crime contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 13:30
Câmara proibe publicidade com imagem de arma de fogo
Proposta pune veículos de comunicação social que descumprirem a norma. TV por assinatura ficou de fora do texto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:35
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo uso de arma de fogo.
Suscitado o direito de recorrer em liberdade. Réu que permaneceu segregado durante a instrução processual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:50
Apelação criminal. Comércio ilegal de arma de fogo.
Dolo de comercialização evidenciado na espécie. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:50
Homem é condenado por porte ilegal de arma de fogo
Acusado portava uma arma sem autorização e em desacordo com a determinação legal. O revólver calibre 38 estaria com a numeração raspada
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:20
Absolvido acusado de posse de arma de fogo
Acusado foi denunciado por ter uma arma de fogo com a numeração raspada
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:56
Segurança atingido por arma de fogo será indenizado
O empregado afirmou que o acidente ocorreu por culpa da empresa, tendo em vista que foi obrigado a levar, em veículo particular, valores muito superiores ao permitido por lei
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação crime. Receptação. Posse irregular de arma de fogo.
Apelo defensivo. Receptação. Delito não configurado.Ausência de dolo ou culpa.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 15:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:50
Mantida expulsão de aluna de escola estadual
Aluna que foi transferida por estar, supostamente, sendo assediada por seu professor não consegue indenização por danos morais
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Arma de fogo. Disparo de tiros em via pública. Legítima defesa. Porte de arma de fogo. Condenação. Impossibilidade.
O crime de disparo de tiros em via pública absorve o delito de porte ilegal de arma, de tal sorte
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 12:00
Estado indeniza casal cujo filho morreu baleado em escola
O acidente aconteceu dentro do Colégio Estadual CIS, quando um aluno disparou uma arma de fogo, que atingiu acidentalmente o filho do casal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Referendo sobre a proibição ou não do comércio de armas de fogo e munição
Luiz Fernando Vaggione, Promotor de Justiça no 1.º Tribunal do Júri de São Paulo, professor no
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:40
Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa e ganha indenização
professor, por entender que a penalidade aplicada foi desproporcional e injusta
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:33